Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o seu acesso e o uso da Layer Web, incluindo o nosso site, a biblioteca de prompts, as seções, os templates, os fundos animados e qualquer plano que você contratar. Ao visitar o site, criar uma conta ou fazer uma compra, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não use a Layer Web.

A Layer Web é operada pela Orbus Studio LTDA (CNPJ 49.305.921/0001-51), com endereço na Rua Mitsuharu Matsushita, 90, Estância Paulista, Suzano, SP, Brasil (“Layer Web”, “nós” ou “nosso”). A Layer Web é uma plataforma que oferece prompts prontos para criar sites com ferramentas de IA. Cada prompt descreve uma página ou seção completa, com layout, medidas, animações e links de arquivos hospedados, para que possa ser colado em uma ferramenta de IA e virar uma página funcionando.

Para usar a Layer Web, você precisa ter pelo menos 18 anos, ou a maioridade civil do lugar onde mora, e ter capacidade legal para firmar um contrato. Ao usar a plataforma, você confirma que cumpre esses requisitos e que nenhuma lei o impede de usar os nossos serviços.

Alguns recursos, incluindo todo o conteúdo pago, exigem uma conta. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, manter os dados de acesso em sigilo e nos avisar imediatamente se suspeitar de uso não autorizado da sua conta. Você é responsável por toda atividade feita na sua conta. Cada conta é de uma única pessoa, e compartilhar a conta ou os dados de acesso com outras pessoas não é permitido.

A Layer Web oferece os planos abaixo, com preços em reais:

• Pro: assinatura mensal, renovada automaticamente todo mês até você cancelar, com acesso ao conteúdo premium e aos limites de cópia informados na página de planos.
• Prime: assinatura mensal, com tudo do Pro e mais cópias, conforme informado na página de planos.
• Vitalício: pagamento único, com tudo do Prime, pelo tempo em que a Layer Web estiver em operação.

Os benefícios e os limites de cada plano são os informados na página de planos no momento da compra. A Layer Web também oferece prompts gratuitos. Quem não tem um plano pago, com ou sem conta, pode copiar apenas um prompt gratuito; para continuar copiando, é preciso contratar um plano. Os planos pagos copiam os prompts gratuitos sem limite. Os prompts gratuitos têm a mesma licença descrita na seção 8. Todo plano pago também permite baixar o código-fonte de qualquer prompt, que é a página pronta que o prompt gera, enquanto o seu plano estiver ativo.

Nas assinaturas mensais, você pode cancelar a qualquer momento: não haverá novas cobranças e você mantém o acesso até o fim do período já pago. Se a cobrança de uma renovação não for aprovada, o acesso termina ao fim do período já pago. Quando o seu período de acesso termina, o acesso ao conteúdo premium também termina, e você pode contratar um novo plano quando quiser. Ofertas por tempo limitado, como a da Black Friday, valem apenas enquanto estiverem disponíveis; quem assina durante a oferta mantém o valor nas renovações, enquanto a assinatura continuar ativa. Podemos adicionar, atualizar ou remover conteúdo da biblioteca a qualquer momento, e a retirada de um conteúdo específico não dá direito a reembolso.

Os pagamentos são processados pela Kirvano, de acordo com os termos e a política de privacidade dela. A Layer Web não armazena nem tem acesso aos dados completos do seu cartão. Os preços são mostrados em reais e são finais. Você pode pagar com Pix ou com cartão de crédito, com parcelamento quando a oferta permitir; as parcelas e os eventuais juros do parcelamento aparecem no checkout antes de você confirmar a compra. Você é responsável por eventuais tarifas cobradas pelo seu banco ou pela operadora do cartão. Ofertas por tempo limitado valem apenas enquanto estiverem disponíveis, e o preço final é sempre confirmado no checkout. Mudanças de preço nunca afetam o período que você já pagou.

Os reembolsos seguem a nossa Política de Reembolso, que faz parte destes Termos. Leia-a antes de comprar.

Quando você contrata um plano, ou copia um dos nossos prompts gratuitos, concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar os prompts e o conteúdo a que tem acesso. Você pode colar os nossos prompts em ferramentas de IA, modificar o resultado e usar os sites que criar em projetos pessoais e comerciais, inclusive trabalhos para clientes. Não há limite de projetos nem de clientes, e você não precisa dar crédito à Layer Web. Os sites e as páginas que você criar são seus. Os sites feitos com prompts que você copiou enquanto tinha acesso continuam seus, e você pode continuar usando e publicando eles depois que o plano acabar. O que termina com o plano é o acesso para copiar novos prompts premium.

Você não pode revender, redistribuir, compartilhar ou publicar os nossos prompts, seções, templates ou fundos como eles são, seja de graça ou com fins lucrativos, nem incluí-los em outra biblioteca, marketplace ou produto. Você também não pode compartilhar a sua conta, copiar a biblioteca em massa, manualmente ou com ferramentas automáticas, burlar qualquer bloqueio de acesso ou usar a Layer Web para fins ilegais, prejudiciais ou que violem direitos de terceiros. Descumprir essas regras pode levar à suspensão ou ao encerramento da sua conta, sem reembolso.

Todos os planos são para uso individual. Para proteger a biblioteca, monitoramos atividades fora do comum, como um número anormal de cópias em pouco tempo. Alguns planos têm um limite de cópias de prompts premium e de downloads de código-fonte, informado na página de planos no momento da compra; reutilizar um prompt que você já usou no mesmo período não conta para esse limite. Os prompts gratuitos não têm limite para quem tem conta. Se detectarmos um comportamento que indique violação destes Termos, podemos restringir temporariamente as cópias da sua conta. Uma restrição temporária não é um encerramento e não dá direito a reembolso. Se você acha que uma restrição foi aplicada por engano, fale com a gente e vamos analisar.

Os nossos prompts foram feitos para serem usados com ferramentas de IA de terceiros, como Claude Code, Cursor, Lovable e V0. Essas ferramentas pertencem a seus próprios fornecedores, que controlam como elas funcionam, quanto custam e o que produzem. Os resultados podem variar conforme a ferramenta, o modelo e a forma como você usa o prompt. A Layer Web não garante nenhum resultado específico e não se responsabiliza pelo conteúdo gerado por ferramentas de IA de terceiros.

A Layer Web detém todos os direitos sobre a plataforma e o seu conteúdo, incluindo a biblioteca de prompts, os textos, as imagens, os fundos animados, o design, o logotipo e a marca, protegidos pelas leis de direitos autorais e de propriedade industrial. Além da licença descrita nestes Termos, nenhum outro direito é concedido a você.

A Layer Web depende de serviços de terceiros para funcionar, incluindo a Kirvano para pagamentos, o Supabase para o login e o nosso banco de dados, a Cloudflare para hospedagem e entrega de arquivos, o Resend para envio de e-mails e o Google, se você escolher entrar com a sua conta Google. Cada um desses serviços tem os próprios termos e política de privacidade, e não nos responsabilizamos pelas práticas deles.

Estamos sempre melhorando a Layer Web, então podemos mudar, adicionar, suspender ou encerrar recursos ou conteúdos a qualquer momento. Faremos o possível para avisar com antecedência sobre mudanças importantes. Não garantimos que a plataforma estará sempre disponível ou livre de erros.

Podemos suspender ou encerrar a sua conta se você violar estes Termos, principalmente as regras das seções 9 e 10. Nesse caso, o seu acesso ao conteúdo pago termina e nenhum reembolso será feito. Você também pode excluir a sua conta a qualquer momento nas configurações da conta. A exclusão é permanente e encerra o seu acesso a qualquer plano ativo.

A Layer Web e o seu conteúdo são fornecidos “como estão” e “conforme a disponibilidade”, sem garantias de qualquer tipo, na medida permitida pela lei. Não garantimos que o conteúdo atenderá às suas necessidades específicas nem que a plataforma funcionará sem interrupções. Isso não afeta os direitos do consumidor que a lei não permite renunciar.

Na medida permitida pela lei, a Layer Web não responde por danos indiretos ou consequentes, como lucros cessantes, perda de dados ou de oportunidades de negócio, decorrentes do uso da plataforma. A nossa responsabilidade total por qualquer reclamação fica limitada ao valor que você nos pagou nos 12 meses anteriores à reclamação.

Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos. A versão mais recente estará sempre nesta página, com a data da última atualização no topo. Continuar usando a Layer Web depois da publicação das mudanças significa que você aceita os Termos atualizados.

Se tiver qualquer dúvida sobre estes Termos, fale com a gente em contact@layerweb.com.br ou pela nossa página de contato.